Por Gilberto Cervinski

Recentemente, empresários de energia elétrica organizados em 18 associações nacionais estiveram reunidos em um encontro nacional durante dois dias na cidade do Rio de Janeiro.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fez um estudo do documento elaborado pelas empresas, “uma agenda propositiva para o setor elétrico brasileiro – 2016”. A agenda dos empresários foi entregue ao governo golpista de Michel Temer. Numa análise criteriosa, é possível identificar o desejo das empresas privadas do setor. Resumimos em cinco pontos.

A conclusão que chegamos é que as propostas tem um único objetivo: elevar cada vez mais a taxa de lucro. Confira nossa avaliação:

O objetivo é manter o atual modelo elétrico privatizado, controlado pelas transnacionais

O modelo privado transformou a eletricidade em seu principal negócio, com tarifas altas para o povo e “preço de custo” para os grandes consumidores (livres), gerando lucros extraordinários ao capital. O documento aponta que querem aprofundar ainda mais este modelo, garantindo mais “segurança e estabilidade jurídica”.

As distribuidoras têm 14% de energia sobrando (“sobrecontratação”). Mesmo não vendendo, querem que a população pague através de novos aumentos nas contas de luz, para “preservar a segurança dos contratos já estabelecidos”.

Querem aumentar os preços/tarifas e retirar as políticas públicas de subsídios na energia elétrica

O principal objetivo é aumentar o “preço teto” para leilão de usinas, alegando que precisa incluir “outros custos” (riscos futuros) e “regular por incentivo” e não pelo menor preço do leilão. Isso significa aumento final na conta de luz. Também querem retirar todas as “políticas públicas” e “subsídios” que estão nas tarifas, como Luz Para Todos, desconto para “baixa renda” e subsídios aos agricultores.

Querem facilitar o licenciamento ambiental e retomar a construção de grandes lagos

A proposta é adotar “regime especial de licenciamento ambiental” para obras de interesse público, “Licença Prévia Única” e não permitir paralisações das obras, além de tentar impedir custos socioambientais. Sugerem criar o “balcão único virtual” de licenciamento. Querem retomar a construção de usinas com grandes lagos de acumulação, maiores do que as que já vêm sendo construídas. O plano vai de encontro com a PEC 65/2012 em tramitação no Senado, que vai destruir o licenciamento ambiental.

Querem mais privatização e menor participação de empresas estatais

Alegam que o “intervencionismo de estado” afugenta investidores. A proposta de fundo é privatizar tudo e reduzir a participação do Estado. Querem que sejam priorizados os “players”, ou seja, as grandes empresas transnacionais de energia.  

Querem priorizar o “pleno desenvolvimento do mercado livre”

A proposta é prioridade e liberdade total para desenvolver o mercado livre de energia. Significa que os grandes consumidores de energia recebam energia a preço de custo e ao mesmo tempo fazer com que a população pague cada vez mais caro. O mercado livre de energia é exatamente o grande problema do modelo elétrico brasileiro, porque privilegia os mais ricos e penaliza o povo que trabalha.

Por fim, é importante salientar que o país possui uma matriz elétrica a base de água, com um dos custos de produção mais baixos do mundo, no entanto a população paga uma das tarifas mais altas do mundo. Porque tamanha contradição? Porque o modelo elétrico é privatizado, controlado pelo capital financeiro que tem como único interesse as taxas de lucro extraordinárias e a especulação financeira.

O povo brasileiro não pode e não deve aceitar esta agenda dos empresários do setor elétrico. O plano é uma agenda para beneficiar os especuladores do setor elétrico, enquanto que o povo brasileiro será novamente castigado com mais aumentos nas contas de luz e retrocessos ambientais e nos direitos. Sem temer, os trabalhadores e o povo brasileiro terão que realizar mudanças profundas no modelo elétrico brasileiro e de imediato derrotar esta agenda parasitária.