Durante toda esta semana, integrantes da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão reunidos com integrantes de organizações internacionais para a construção de um tratado internacional com a ONU (Organização das Nações Unidas) que assegure direitos humanos à nível global. 

A agenda, que acontece em Genebra, é a quarta sessão do “grupo de trabalho de direitos humanos e empresas” no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo central é a criação de um tratado vinculante de direitos humanos e as grandes corporações empresariais. 

Segundo Tchenna Mazo, do coletivo de Direitos Humanos do MAB, essa movimentação internacional é de suma importância, sobretudo no momento conjuntural, fortalecendo também a articulação internacional “Campanha Pela Soberania dos Povos e Desmantelamento do Poder Corporativo”. 

“Nós do MAB, estamos propondo que nesse tratado sejam reconhecidas obrigações diretas as empresas para respeitar direitos humanos, como forma de equilibrar a assimetria de poderes que existem. Hoje as empresas transnacionais tem mais poder que muitos estados, inclusive demandam aos estados nas cortes de arbitragem para cumprimento de tratados comerciais, e nós, comunidades atingidas, não conseguimos acesso à justiça”, aponta.

 Para Tchenna, é um momento de afirmação e empoderamento para as populações atingidas.

“É importante que não sejamos vistos como vítimas, mas como sujeitos do processo  de  reparação e indenização. Assim é importante garantir a participação das comunidades atingidas em todo o processo de reconstrução da suas vidas após impactos das empresas. É a busca pelo reconhecimento internacional da categoria de atingidos e atingidas”, afirma.

Durante a tarde, Moisés Borges, da coordenação nacional do MAB fez uma fala em defesa dos direitos dos atingidos apontando como chave a autoridade moral e legítima da luta por direitos, como sujeitos do processo.

“No projeto se fala de direitos das vítimas, mas nós somos também sujeitos e protagonistas de uma luta desigual nos nossos territórios, e portanto não somos só vítimas, somos parte atuante deste processo”, afirma.

Aqui tem o link para a proposta completa do Tratado:

https://www.stopcorporateimpunity.org/wp-content/uploads/2017/11/Tratdo-ES_-FINAL.pdf